EPA dos EUA revoga regulamentos de emissões para centrais elétricas

Uma mudança de rumo na política energética norte-americana

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou oficialmente a revogação da maioria das normas de gases com efeito de estufa impostas pela administração Biden para as centrais elétricas do país. O anúncio foi feito pelo administrador da EPA, Lee Zeldin, durante a Cimeira Ministerial de Abundância Energética do G20, em Houston.

Esta medida representa a maior ação de desregulamentação no setor elétrico da história dos EUA. Segundo as projeções da agência, a decisão deverá resultar numa poupança de 310 mil milhões de dólares. Além da revogação das normas atuais, a EPA propôs rescindir todos os padrões remanescentes de gases com efeito de estufa para o setor, o que, se finalizado, poderá gerar uma poupança adicional de 370 milhões de dólares em custos diretos de conformidade.

Impacto na produção de energia

• Aumento da produção: A expectativa é que a produção de carvão para o setor elétrico aumente mais de 10 vezes.
• Segurança energética: O governo norte-americano defende que estas medidas visam restaurar a fiabilidade da energia de base (baseload power), garantindo o fornecimento independentemente das condições meteorológicas.
• Base legal: A EPA justifica a decisão com uma nova interpretação da Lei do Ar Limpo (Clean Air Act), argumentando que a agência não possui autoridade para regular emissões com base nas alterações climáticas.

O administrador Lee Zeldin afirmou que a medida visa proteger a energia acessível para os cidadãos americanos, criticando as políticas anteriores por alegadamente prejudicarem a segurança energética do país. A administração Trump sustenta que a regulação anterior, conhecida como as Normas de Poluição de Carbono de 2024, excedia a autoridade da agência e ignorava decisões do Supremo Tribunal dos EUA.

A EPA dará início a um período de consulta pública de 45 dias, incluindo uma audiência pública que ocorrerá 15 dias após a publicação oficial da proposta no Registo Federal. Esta decisão marca uma inversão clara na estratégia ambiental norte-americana, focando-se agora na expansão da utilização de recursos como o carvão e o gás natural.