Taction exige royalties sobre vendas de iPhone e Apple Watch até 2035
iPhone 18 Pro e Apple Watch Series 12 em exposição
Fonte: Apple

Após condenação por violação de patentes, a Taction Technology exige royalties sobre vendas futuras de iPhone e Apple Watch até 2035. Entenda o caso.

A Taction Technology, empresa que obteve um veredito favorável num processo de patentes contra a Apple no valor de 5,7 mil milhões de dólares, avançou com um novo pedido judicial. Segundo a Reuters, a empresa procura agora obter danos suplementares, juros e o pagamento de royalties contínuos sobre as vendas futuras de dispositivos da marca.

O pedido de royalties e o argumento da Taction

O veredito original, proferido por um júri nos Estados Unidos no final do mês passado, concluiu que o Taptic Engine da Apple infringiu duas patentes da Taction. O valor de 5,7 mil milhões de dólares atribuído pelo júri cobre, contudo, apenas as vendas registadas até março de 2026. A Taction pretende agora estender a compensação aos seis meses seguintes e a todos os modelos futuros, incluindo o iPhone 18 Pro e o Apple Watch Series 12, alegando que estes dispositivos utilizam tecnologia que não é "mais do que minimamente diferente" dos produtos infratores.

Para sustentar esta exigência, a Taction utiliza um argumento anteriormente defendido pela própria Apple em litígios contra a Samsung, onde a marca da maçã defendeu que os royalties deveriam aplicar-se não apenas aos produtos específicos julgados, mas a todos os modelos novos que utilizem a mesma tecnologia base.

Implicações e contexto

A Apple, que contesta fortemente a decisão inicial e já solicitou ao tribunal a anulação do veredito ou a realização de um novo julgamento, argumenta que a Taction não apresentou provas suficientes para justificar o valor astronómico da indemnização. O processo encontra-se, por isso, numa fase de incerteza jurídica, uma vez que o juiz ainda não validou o veredito como sentença final.

Caso o tribunal aceite o pedido da Taction, a Apple poderá ser obrigada a fornecer relatórios trimestrais de vendas nos EUA e a efetuar pagamentos de royalties até 24 de setembro de 2035, data em que as patentes em questão expiram. A Taction propõe ainda uma taxa de juros anual de 7% sobre os valores em dívida.

Fontes

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