Juiz rejeita pedido da OpenAI para aceder a acordo confidencial entre X e Apple

O juiz Mark Pittman negou à OpenAI o acesso aos termos do acordo entre o X e a Apple num processo antitrust, considerando a informação irrelevante.

Tribunal nega acesso a documentos confidenciais

O juiz Mark Pittman rejeitou hoje o pedido da OpenAI para obter acesso ao acordo confidencial estabelecido entre o X (antigo Twitter) e a SpaceXAI com a Apple. O pedido surgiu no âmbito de um processo antitrust em curso, onde as empresas de Elon Musk acusavam a Apple e a OpenAI de conluio para excluir aplicações de IA concorrentes do mercado, nomeadamente através de restrições na App Store — alegações que ambas as empresas negaram.

Recentemente, o X e a SpaceXAI informaram o tribunal federal que chegaram a um acordo com a Apple, manifestando a intenção de retirar as queixas contra a fabricante do iPhone. Perante este cenário, a OpenAI apresentou uma moção de urgência, argumentando que os termos desse acordo poderiam conter informações cruciais para a sua própria defesa, uma vez que o processo prossegue agora apenas contra a empresa de inteligência artificial.

Decisão baseada em análise privada

Antes de tomar uma decisão definitiva, o juiz Pittman ordenou que o X e a SpaceXAI submetessem o acordo de forma privada ao tribunal. Após uma análise in camera, o magistrado concluiu que os documentos não apresentam informações relevantes para as questões que serão decididas em julgamento ou em sede de julgamento sumário.

Na sua fundamentação, o juiz sublinhou que os tribunais hesitam em obrigar à produção de acordos de confidencialidade, a menos que contenham elementos essenciais para o caso. Como tal não se verificou, o acesso foi negado. O processo segue agora com a OpenAI a preparar a sua moção de julgamento sumário, tendo o tribunal concedido um prazo adicional para a empresa organizar a sua estratégia.

Este desenvolvimento ocorre num momento em que a Apple continua a expandir o seu ecossistema, como podes verificar nas novidades recentes sobre o iPhone 18 Pro e o novo iPhone Duo.

Fontes

• 9to5Mac: https://9to5mac.com/2026/09/17/judge-rejects-openais-bid-to-see-xs-confidential-settlement-with-apple-in-antitrust-lawsuit/